Este documento estabelece as regras para a modalidade de "Frete Grátis e Parcelamento Sem Juros" oferecida aos vendedores e compradores na plataforma OLX.

1 - Vendedor

Ao aceitar oferecer o benefício de “Frete Grátis” e “Parcelamento Sem Juros” ao comprador, o vendedor concorda com os seguintes termos e condições:

1.1. Adesão ao Benefício

• O benefício "Frete Grátis e Parcelamento Sem Juros" será oferecido ao vendedor que aceitar realizar a venda do seu produto através da Garantia da OLX e utilizar o serviço de entrega parceiro da OLX.
• A opção para aderir ao benefício aparecerá no momento da inserção ou edição do anúncio na plataforma da OLX (web e mobile site).
• Ao aderir, o anúncio do vendedor receberá um selo de “Frete Grátis” e “Parcelamento Sem Juros”, ganhando visibilidade na listagem de busca, na página do anúncio, galerias de recomendação e em galerias patrocinadas (caso contratadas).
• Ao concluir uma venda com este benefício, o vendedor terá o valor do serviço descontado do total da venda, conforme os custos detalhados no item 1.3.
• O vendedor que utiliza a Garantia da OLX não possui taxas extras ou ocultas além do custo do serviço, que subsidia o envio e as taxas de parcelamento para acelerar a venda.
• Edição do Anúncio após Adesão: A oferta está vinculada às regras de elegibilidade do anúncio. Caso o vendedor edite o anúncio após aderir ao benefício, aplicam-se as seguintes regras:
  Se o preço for alterado para um valor fora da faixa de elegibilidade (ex: abaixo de R$ 50,00) ou a categoria for alterada para uma não elegível (peso não padronizado), o benefício será removido do anúncio.
  Se o preço for alterado, mas permanecer dentro da faixa de elegibilidade, a taxa de serviço (especificamente o percentual de 5%) será calculada sobre o novo valor editado no momento da venda, e não sobre o valor original da adesão.
• O benefício está disponível apenas para transações realizadas integralmente pela plataforma. Para mais detalhes, consulte os Termos e Condições Gerais do Pagamento Online com Garantia da OLX e Entrega Fácil.

1.2. Regras de Elegibilidade

• Perfil do Vendedor: O benefício está disponível apenas para vendedores Pessoa Física (CPF), sejam eles vendedores privados ou profissionais (Pri ou Pro).
• Categorias: A oferta está disponível apenas para as categorias listadas no artigo Produtos com a Garantia da OLX.
• Pesos e Dimensões: Válido somente para itens de Peso Padronizado dentro das categorias elegíveis.
• Valor Mínimo: Apenas para itens anunciados a partir de R$50,00.
• Itens Proibidos: O benefício não se aplica a itens proibidos ou restritos, conforme o artigo Produtos sem Garantia da OLX.
• Regras do Frete: A oferta de Frete Grátis aplica-se apenas a cotações de frete (realizadas exclusivamente pelos Correios) com valor igual ou inferior a R$ 30,00. Para cotações acima de R$ 30,00, será aplicado um desconto no frete para o comprador.
• Responsabilidade do Envio: O vendedor é responsável por embalar o produto de forma segura para o envio. Em caso de dúvidas, consulte o artigo Dúvidas sobre Correios.
• Limitações Geográficas: A oferta está condicionada às regras de frete da OLX, incluindo limitações de regiões e estimativas de custos de frete de até R$30,00.

A OLX reserva-se o direito de restringir a modalidade para algumas rotas e trajetos.

1.3. Custo do Benefício para o Vendedor

• Custo do Serviço: Ao realizar uma venda com o benefício de “Frete Grátis” e “Parcelamento Sem Juros”, será cobrada do vendedor uma taxa de serviço de R$ 27,90 + 5% em cima do preço do produto anunciado.
• Finalidade: Este custo cobre o subsídio do envio e as taxas relacionadas à oferta de parcelamento sem juros ao comprador.
• Tabela de Valores: O custo estimado do serviço será comunicado ao vendedor no momento da adesão ao benefício no anúncio. O valor final cobrado pode apresentar uma pequena variação de arredondamento (de até R$ 2,00 para menos) em relação ao valor estimado na adesão.
  Transparência: O custo final da taxa de serviço será calculado com base no preço do produto no momento da venda. Caso o vendedor edite o preço do anúncio após a adesão (conforme item 1.1), o valor final cobrado será recalculado e poderá ser diferente do valor comunicado originalmente na adesão.
• Entrega em mãos: Para vendas realizadas com entrega em mãos, o vendedor será cobrado da taxa de serviço integral (R$ 27,90 + 5% do valor do produto), mesmo que o comprador não utilize o parcelamento sem juros no momento do pagamento.
• Alterações: A OLX reserva-se o direito de modificar ou encerrar a funcionalidade de oferta do benefício a qualquer momento, bem como retirar os selos, independentemente de comunicação antecipada.

2 - Comprador

Ao comprar um produto com o selo "Frete Grátis” e “Parcelamento Sem Juros", o comprador concorda com os seguintes termos e condições:

2.1. Benefício do Frete Grátis e Parcelamento Sem Juros

• Este é um benefício oferecido por vendedores, no qual o comprador está elegível à isenção dos custos de envio do produto, caso as condições não sejam atendidas o comprador receberá um desconto nos custos.
• Para usufruir do benefício, o comprador pagará apenas o valor do produto, a taxa operacional referente a garantia da OLX (padrão da plataforma da OLX), desde que todas as condições descritas nesta seção sejam atendidas.

2.2. Como Identificar e Utilizar

• Selos Específicos: Os produtos elegíveis estarão sinalizados com um selo "Frete Grátis” e a quantidade de parcelas sem juros disponíveis na página de busca, na página do anúncio, nas galerias de recomendação e galerias patrocinadas (caso contratadas pelo vendedor).
• Cotação do Frete: O desconto do frete será aplicado automaticamente na etapa de ‘seleção da entrega’ e ‘resumo da compra’. As opções de parcelamento sem juros estarão disponíveis na etapa de pagamentos ao selecionar o método de pagamento ‘cartão de crédito'.
• Página do anúncio: As opções de parcelamento sem juros também ficarão disponíveis e visíveis na tela do anúncio em Opções de Parcelamento (caso contratadas pelo vendedor).
• Para garantir o benefício, a compra deve ser realizada integralmente pela plataforma, utilizando a Garantia da OLX como método de pagamento e segurança.

2.3. Condições e Regras para o Comprador

• Valor Mínimo: A oferta é válida apenas para produtos com valor a partir de R$ 50,00.
• Negociação e Oferta: Caso o produto receba uma oferta e esta ficar abaixo do valor mínimo, o produto não será elegível ao frete grátis.
• Elegibilidade do Produto: O benefício aplica-se somente a produtos em categorias e com pesos específicos definidos pela OLX e habilitados pelo vendedor.
• Valor do Frete: O benefício de Frete Grátis é aplicado automaticamente para cotações de frete (via Correios) com valor igual ou inferior a R$ 30,00. Para cotações acima de R$ 30,00, o comprador receberá um desconto no valor do frete.
• Limitações Geográficas: A oferta está condicionada às regras de frete da OLX, incluindo limitações de regiões e estimativas de custos de frete de até R$ 30,00. A OLX reserva-se o direito de restringir a modalidade para algumas rotas e trajetos.
• Validade da Oferta: A OLX e os vendedores reservam-se o direito de modificar ou encerrar a oferta do benefício a qualquer momento. A garantia do benefício se dá apenas após a conclusão da compra.
• Entrega em mãos: Para compras realizadas com entrega em mãos, não se aplica o benefício do frete grátis.
• Parcelamento sem juros: A opção de parcelamento 10x sem juros estará disponível nas compras com cartão de crédito, desde que a parcela mínima seja de pelo menos R$ 30.

2.3.1 Negociação e Oferta

• Impacto no Frete Grátis: O benefício do Frete Grátis é válido apenas para o preço original do anúncio, desde que este atenda ao valor mínimo de R$ 50,00.
• Impacto na Negociação: O benefício do Frete Grátis e Parcelamento Sem Juros pode ser mantido quando um novo valor é negociado (via "Fazer oferta" ou contraproposta), desde que o valor final da oferta seja suficiente para cobrir a taxa de serviço do vendedor (R$ 27,90 + 5%) e garantir seu recebimento mínimo de R$ 1,00.
• Perda do Benefício na Oferta: Caso a oferta seja aceita resulte em um valor final que seja insuficiente para cobrir a taxa de serviço e o recebimento mínimo do vendedor , o benefício do Frete Grátis e do Parcelamento Sem Juros será removido da transação. Nesses casos, o custo do frete será calculado e deverá ser pago pelo comprador, e o vendedor será isentado da cobrança da taxa de serviço.
• Aceite de Ofertas: Se uma oferta feita pelo “Fazer oferta” for aceita pelo vendedor e o valor final for igual ou superior a R$ 50,00, o Frete Grátis permanecerá válido, desde que as demais condições de elegibilidade sejam atendidas.
• Parcelamento em ofertas: O valor da oferta se sobrepõe ao valor anunciado inicialmente e também está elegível ao parcelamento 10x sem juros desde que a compra seja realizada com cartão de crédito e a parcela mínima seja de pelo menos R$30.

2.4. Cancelamento de Compra e Venda

As regras de cancelamento seguem as diretrizes dos Termos e Condições Gerais do Pagamento Online com Garantia da OLX e Entrega Fácil, aplicáveis a todas as transações com pagamento online, incluindo as que utilizam o benefício do "Frete Grátis" e "Parcelamento Sem Juros”.

2.4.1. Cancelamento pelo Comprador

• O comprador pode solicitar o cancelamento da compra a partir de 5 dias da confirmação do pagamento e antes do envio do produto pelo vendedor.
• Após o recebimento, o comprador pode iniciar um processo de devolução ou disputa, conforme as regras da Garantia da OLX, caso o produto esteja em desacordo com o anunciado.

2.4.2. Cancelamento pelo Vendedor

• O vendedor pode cancelar a venda a qualquer momento antes de postar o produto nos Correios, caso enfrente algum imprevisto que o impeça de concluir a transação.

2.4.3. Custos de Cancelamento

• Sem Custos Adicionais: Em caso de cancelamento da transação (seja pelo comprador ou pelo vendedor) antes do envio do produto, não haverá cobrança de nenhuma taxa para nenhuma das partes.
• Reembolso Integral: O comprador receberá o reembolso integral do valor pago na compra.
• Sem Cobrança para o Vendedor: O vendedor não será cobrado pela taxa de serviço do Frete Grátis e Parcelamento Sem Juros, uma vez que a venda não foi concluída.

2.5. Disposições Gerais

• Ao prosseguir com a compra de um item com o selo "Frete Grátis" e "Parcelamento Sem Juros”, o comprador declara estar ciente e concordar com todos os termos e condições aqui descritos.
• Em caso de cancelamento da compra ou devolução do produto, aplicam-se as regras e políticas dos Termos e Condições Gerais do Pagamento Online com Garantia da OLX e Entrega Fácil.