1. Vendedor:

Ao aceitar oferecer frete grátis ao comprador, o vendedor concorda com os seguintes termos e condições:

1.1. Adesão ao Frete Grátis pelo Vendedor

• O recurso "Frete Grátis" será oferecido ao vendedor que aceitar realizar a venda do seu produto através da Garantia da OLX e utilizar o serviço de entrega parceiro da OLX.
• O recurso "Frete Grátis" aparecerá no momento da inserção ou edição do anúncio na plataforma da OLX (web e mobile site).
• Ao aderir, o anúncio do vendedor receberá um selo de “Frete Grátis”, ganhando destaque na listagem de busca, na página do anúncio e em galerias patrocinadas (caso contratadas).
• Ao concluir uma venda com frete grátis, o vendedor terá o valor do serviço descontado do total da venda, conforme os custos detalhados no item 1.3.
• O vendedor que utiliza a Garantia da OLX não possui taxas extras ou ocultas além do custo do serviço de Frete Grátis, que subsidia parte do envio para acelerar a venda.
• O frete grátis está disponível apenas para transações realizadas integralmente pela plataforma, utilizando a Garantia da OLX. Para mais detalhes, consulte os Termos e Condições Gerais do Pagamento Online com Garantia da OLX e Entrega Fácil.

1.2. Regras de Elegibilidade

• Categorias: A oferta de Frete Grátis está disponível apenas para as categorias listadas no artigo Produtos com a Garantia da OLX.
• Peso: Válido somente para itens de Peso Padronizado dentro das categorias elegíveis.
• Valor Mínimo: Apenas para itens anunciados a partir de R$50,00.
• Itens Proibidos: O frete grátis não se aplica a itens proibidos ou restritos, conforme o artigo Produtos sem Garantia da OLX.
• Transportadora: O serviço de entrega será realizado exclusivamente pelos Correios.
• Responsabilidade do Envio: O vendedor é responsável por embalar o produto de forma segura para o envio. Em caso de dúvidas, consulte o artigo Dúvidas sobre Correios.
• Limitações Geográficas: A oferta está condicionada às regras de frete da OLX, incluindo limitações de regiões e estimativas de custos de frete de até R$30,00. A OLX reserva-se o direito de restringir a modalidade para algumas rotas e trajetos.

1.3. Custos do Frete Grátis para o Vendedor

• Ao realizar uma venda com frete grátis, será cobrada do vendedor uma taxa de serviço dinâmica, que pode variar entre R$ 25,90 e R$ 27,90.
• Os custos não ultrapassam os valores comunicados ao vendedor no momento da adesão.
• A OLX reserva-se o direito de modificar ou encerrar a funcionalidade de oferta de frete grátis a qualquer momento, bem como retirar selos de "Frete Grátis”, independentemente de comunicação antecipada.

2. Comprador

Ao comprar um produto com o selo "Frete Grátis", o comprador concorda com os seguintes termos e condições:

2.1. Benefício do Frete Grátis

• O "Frete Grátis" é um benefício oferecido por vendedores selecionados, no qual o comprador não arca com os custos de envio do produto.
• Para usufruir do benefício, o comprador pagará apenas o valor do produto, desde que todas as condições descritas nesta seção sejam atendidas.
• Caso o comprador não atenda às condições já descritas anteriormente, receberá um desconto no custo do frete a ser exibido na tela, no momento da compra (tela de pagamento).

2.2. Como Identificar e Utilizar

• Os produtos elegíveis estarão sinalizados com um selo "Frete Grátis" na página de busca e na página do anúncio.
• Para garantir a gratuidade, a compra deve ser realizada integralmente pela plataforma, utilizando a Garantia da OLX como método de pagamento e segurança.
• O desconto do frete será aplicado automaticamente na tela de finalização da compra (tela de pagamento).

2.3. Condições e Regras para o Comprador

• Valor Mínimo: A oferta é válida apenas para produtos com valor a partir de R$50,00.
• Negociação e oferta: Caso o produto receba uma oferta e esta ficar abaixo do valor mínimo, o produto não será elegível ao frete grátis.
• Elegibilidade do Produto: O benefício aplica-se somente a produtos em categorias e com pesos específicos definidos pela OLX e habilitados pelo vendedor.
• Localização: A disponibilidade do frete grátis está sujeita à rota entre o endereço do vendedor e o do comprador. A OLX poderá não oferecer o benefício para algumas regiões ou trajetos. Caso o seu CEP não seja elegível para a oferta, o custo do frete será exibido normalmente na tela de pagamento.
• Transportadora: O envio dos produtos com frete grátis será realizado exclusivamente através dos Correios.
• Validade da Oferta: A OLX e os vendedores reservam-se o direito de modificar ou encerrar a oferta de frete grátis a qualquer momento. A garantia do benefício se dá apenas após a conclusão da compra.

2.3.1 Negociação e Oferta

• Impacto no Frete Grátis: O benefício do Frete Grátis é válido apenas para o preço original do anúncio, desde que este atenda ao valor mínimo de R$50,00.
• Propostas e Contrapropostas: Caso o comprador faça uma oferta através do “Fazer oferta” no chat ou o vendedor aceite uma contraproposta que resulte em um valor final inferior a R$50,00, o Frete Grátis não será aplicado. Nesses casos, o custo do frete será calculado e exibido na tela de pagamento e deverá ser pago pelo comprador a fim de efetivar a compra.
• Aceite de Ofertas: Se uma oferta feita pelo “Fazer oferta” for aceita pelo vendedor e o valor final for igual ou superior a R$50,00, o Frete Grátis permanecerá válido. O sistema aplicará o desconto automaticamente na etapa de “seleção da entrega” e “resumo da compra”, desde que as demais condições de elegibilidade sejam atendidas.

2.4. Cancelamento de Compra e Venda

As regras de cancelamento seguem as diretrizes dos Termos e Condições Gerais do Pagamento Online com Garantia da OLX e Entrega Fácil, aplicáveis a todas as transações com pagamento online, incluindo as que utilizam o benefício do "Frete Grátis".

2.4.1. Cancelamento pelo Comprador

• O comprador pode solicitar o cancelamento da compra a qualquer momento antes do envio do produto pelo vendedor.
• Após o recebimento, o comprador pode iniciar um processo de devolução ou disputa, conforme as regras da Garantia da OLX, caso o produto esteja em desacordo com o anunciado.

2.4.2. Cancelamento pelo Vendedor

• O vendedor pode cancelar a venda a qualquer momento antes de postar o produto nos Correios, caso enfrente algum imprevisto que o impeça de concluir a transação.

2.4.3. Custos de Cancelamento

• Sem Custos Adicionais: Em caso de cancelamento da transação (seja pelo comprador ou pelo vendedor) antes do envio do produto, não haverá cobrança de nenhuma taxa para nenhuma das partes.
• Reembolso Integral: O comprador receberá o reembolso integral do valor pago pelo produto.
• Sem Cobrança para o Vendedor: O vendedor não será cobrado pela taxa de serviço do frete grátis, uma vez que a venda não foi concluída.

2.5. Disposições Gerais

• Ao prosseguir com a compra de um item com o selo "Frete Grátis", o comprador declara estar ciente e concordar com todos os termos e condições aqui descritos.
• Em caso de cancelamento da compra ou devolução do produto, aplicam-se as regras e políticas dos Termos e Condições Gerais do Pagamento Online com Garantia da OLX e Entrega Fácil.