[Atualizada em 23 de Novembro de 2023]

Olá! Aqui no Grupo OLX sabemos que uma boa experiência é a que fica, assim, buscamos proteger os dados e informações, adotando as melhores práticas do mercado. Criamos esse espaço para descreveremos as práticas do serviço CARTEIRA OLX PAY oferecido pela BOM NEGÓCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA (OLX) em parceria com a ZOOP Tecnologia & Instituição de Pagamento S.A., (ZOOP), em relação a dados pessoais tratados por meio do nosso website https://olxpay.olx.com.br/ e também por meio de aplicativos para dispositivos móveis e serviços e ferramentas associados, incluindo a Garantia da OLX e Entrega Fácil (“Sites”).

Se você não conhece os termos aplicados ou gostaria de entender melhor, basta você entrar na nossa FAQ. Desenvolvemos um conteúdo exclusivo para deixar você por dentro do assunto. Caso ainda tenha dúvidas, poderá procurar nosso. Canal de atendimento. Lembre-se que o uso dos Sites está condicionado, ainda, aos Termos e Condições Gerais de Uso da CARTEIRA OLX Pay (“Termos e Condições”) que você encontra AQUI e do qual esta Política de Privacidade é parte integrante. Use nosso índice para ir direto a qualquer assunto abordado nesse espaço:

1. A que se aplica esta Política de Privacidade
2. Informações coletadas, recebidas e armazenadas
3. Uso da Informação
4. Compartilhamento de Informação
5. Controle do Usuário
6. Responsabilidades dos Usuários
7. Direitos de Proteção de Dados Pessoais do Usuário
8. Dados de Crianças e Adolescentes
9. Término do Tratamento
10. Alteração na Política de Privacidade
11. Identificação do Controlador e do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais

Em caso de sugestões, dúvidas, reclamações ou caso queira exercer os direitos relacionados à proteção de Dados Pessoais, entre em contato conosco por meio dos canais disponibilizados pela OLX Pay para este fim, especialmente o CANAL DE ATENDIMENTO para que seu contato seja redirecionado ao time responsável.

1. Aplicação desta Política de Privacidade

Nossa Política de Privacidade se aplica aos Dados Pessoais fornecidos por você e coletados quando você faz uso dos serviços da Carteira OLX Pay, tais como descritos nos Termos e Condições de Uso do OLX Pay.

Atenção! Não se aplicam as regras desta política para sites de terceiros, ainda que você acesse os sites do Grupo OLX por links contidos nos sites de terceiros. O Grupo OLX não se responsabiliza por estes sites e conteúdos e, ainda, não compartilha, subscreve, monitora, valida ou aceita a forma como esses sites ou ferramentas de armazenamento de conteúdo coletam, processam e transferem suas informações pessoais. Recomendamos que você consulte as respectivas políticas de privacidade para se informar adequadamente a respeito do uso de suas informações pessoais por outros sites ou outras ferramentas.

2. Informações coletadas, recebidas e armazenadas

Durante a sua experiência utilizando a Carteira OLX Pay, recebemos, coletamos e armazenamos seus dados pessoais com o objetivo de proporcionar um serviço de alta qualidade e uma jornada única.

Isso quer dizer que quando você cria uma conta ou interage de qualquer forma com o serviço da Carteira OLX Pay, realizamos a coleta de algumas informações e, além disso, podemos receber de nossos parceiros contratados algumas informações para finalidades específicas.

As seguintes informações são coletadas, recebidas e armazenadas pela Carteira OLX Pay:

a) Informações da conta. Quando você cria uma conta na Carteira OLX Pay, solicita compartilhamento dos seus dados da OLX para a Carteira OLX Pay ou interage de qualquer outra forma nos Sites, nós pediremos que você forneça algumas informações e poderemos coletar outras durante o uso, tais como:

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Número de telefone
• Número de CPF
• Documento de identificação
• Data de nascimento
• Endereço
• Informações financeiras
• Fotos
• Movimentações e transações dentro dos Sites

b) Serviços de autenticação. Se você optar por fazer login nos Sites por meio de um serviço de autenticação de terceiros, como, por exemplo, o Facebook Connect e Google, o Grupo OLX também pode receber e armazenar informações adicionais do seu perfil ou outras informações autorizadas pelo fornecedor deste serviço;

c) Informações de transações de pagamento. Quando realiza transações de pagamento por meio de nossos Sites ou por aplicações de terceiros, nós também coletamos: Informações associadas à identificação das transações ou ao instrumento de pagamento, ex. número de cartão de crédito, CVC, data de vencimento, endereço da fatura, conta corrente etc., para o processamento destas transações de pagamento, para fins de prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo, prevenção a fraudes e outros ilícitos, nos termos da legislação vigente e informações constantes nos Termos e Condições;

d) Informações para entrega de produtos. Quando você compra algum produto na OLX que está destacado com o Garantia da OLX e Entrega Fácil, processamos informações para viabilizar a entrega do produto e o processamento do pagamento, incluindo nome, endereço e número de documento de identificação.

e) Serviços de autenticação e prevenção a fraudes. Quando você utiliza a Carteira OLX Pay, nós podemos coletar diretamente ou por meio de um parceiro contratado:

• Dados Cadastrais: Nome, filiação, data de nascimento, endereço, e-mail e telefone
• Foto de rostos (selfie)
• Endereço IP
• Dados biométricos comparativos entre a digitalização de seu documento com foto (ex. RG ou CNH) e uma foto do rosto (ex. selfie), para verificação de identidade
• Lista de Pessoa Politicamente Exposta (PEP) ou lista de restrições (ex. OFAC, CSNU e outras listas internacionais)
• Geolocalização

f) Atendimento ao cliente. Caso você precise entrar em contato com o nosso departamento de atendimento ao cliente, podemos coletar: Dados cadastrais necessárias para atender seu pedido e contatá-lo, como e-mail, telefone (não obrigatório), conteúdo do e-mail ou mensagem, ID de usuário e IP; Informações sobre suas comunicações com a OLX Pay;

g) Endereços IP, cookies e identificadores. Seu endereço IP e outros dados relativos à sua conexão poderão ser utilizados para personalizar os nossos serviços e ajudar a compreender como os Usuários utilizam a Carteira OLX Pay.Além disso, coletamos informações que poderão ser utilizadas dentro do site da Carteira OLX Pay por meio de tecnologias como tags, cookies, pixels, armazenamento local, e ferramenta para coleta de informações a respeito de ligações telefônicas originadas dos links dos site do Grupo OLX, independentemente de cadastro do Usuário.

i) Informações coletadas automaticamente. Quando você acessa os Sites ou serviços de terceiros, a Carteira OLX Pay pode receber e registrar informações de seu navegador ou dispositivo em nossos servidores, como por exemplo Identificador de Publicidade do Android, do iOS ou de outros sistemas operacionais semelhantes , bem como dados de localização recebidos a partir dos sensores do dispositivo.

Além desses dados, também podemos coletar dados sobre publicidade no dispositivo, incluindo cliques efetuados a partir dele, impressões e tempo de permanência em publicidade. Detalhamos abaixo os dados do seu dispositivo que podem ser coletados se você utilizar um dos nossos apps:

(i) Identificadores anônimos de publicidade do dispositivo, atributos do dispositivo móvel e aplicativos instalados no respectivo aparelho;
(ii) Dados dos sensores do aparelho;
(iii) Dados anonimizados de localização do aparelho por meio de GPS ou rede celular. Note que a Carteira OLX Pay pode permitir que terceiros, tais como prestadores de serviço de publicidade e estatística, coletem quaisquer das informações especificadas neste item, utilizando esse tipo de tecnologia diretamente nos sites da empresa. Para acessar a lista de terceiros em nosso site, CLIQUE AQUI.

l) Informações de entidades de proteção ao crédito. Para fins de análise de crédito, autenticação e viabilização de transações feitas pela OLX Pay e prevenção e combate à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo, a fraudes e outros ilícitos, podemos consultar, compartilhar, receber e armazenar outras informações a seu respeito, tais como informações mantidas por entidades de apoio ao crédito ou informações publicamente disponíveis.

3. Uso da Informação

As informações e os Dados Pessoais são tratados pela Carteira OLX Pay conforme previsto nesta Política de Privacidade com o objetivo de prestar o serviço de forma adequada. Estas informações são fundamentais para:

a) Cadastrar, criar e gerenciar as contas de pagamento que você possa ter conosco, bem como autenticar sua identidade;

b) Prestar nossos serviços e disponibilizar os produtos de acordo com seus respectivos termos e condições de uso, bem como para processar pagamentos, transações de pagamento, viabilizar a gestão de suas contas, observados os parâmetros de segurança cibernética e as obrigações de sigilo bancário, em atenção à legislação aplicável. Além disso, a Carteira OLX Pay também poderá exercer e defender seus direitos;

c) Entrar em contato com o Usuário, para prestar informações sobre os produtos e serviços ofertados a título de atendimento ao cliente, bem como para enviar comunicações de marketing ou solicitar informações e esclarecimentos necessários para análises internas de transações à título de prevenção à fraudes e uso indevido da conta;

d) Customizar a prestação dos serviços e ofertas de produtos, bem como melhorar as experiências no Site, de maneira a tornar sua experiência conosco a mais personalizada possível, dentro do que permite a legislação aplicável;

e) Comunicar a órgãos reguladores e autoridades competentes, quando aplicável;

f) Cumprir com as leis e as regulamentações aplicáveis;

g) Conduzir procedimentos de conhecimento de clientes (know your customer), de prevenção à lavagem de dinheiro e combate ao terrorismo, prevenção a fraudes e outros ilícitos, para viabilizar os produtos e serviços da Carteira OLX Pay, em atenção à legislação e regulamentação aplicáveis;

h) Realizar análises e estudos internos, incluindo suporte aos nossos clientes, solução de problemas, análise de dados, testes, pesquisas e estatística, a fim de melhorar os nossos serviços; e

i) Para outras finalidades as quais fornecemos um aviso específico no momento da coleta, ou, de outro modo, conforme autorizado ou exigido por lei.

4. Compartilhamento de Informação

A Carteira OLX Pay poderá compartilhar suas informações pessoais com outras empresas do seu grupo econômico, com outros Usuários, parceiros de negócio e prestadores de serviços, que sejam relevantes para fins de viabilizar a prestação dos serviços e oferta de produtos.

Referido compartilhamento ocorre com base nos seguintes critérios e para as finalidades descritas abaixo:

a) Empresas do Grupo OLX e parceiros de negócio: podemos compartilhar suas informações entre as empresas controladas pelo Grupo OLX, incluindo nossas afiliadas ou parceiros de negócio que oferecem produtos e/ou serviços conjuntamente conosco, em qualquer país, que poderão tratar estas informações para nos auxiliar nos propósitos descritos acima. Buscando trazer mais informações a seu conhecimento, consulte aqui a Política de Privacidade das empresas que compõem o Grupo OLX

b) Fusão ou Aquisição (Transferência de Ativos): Caso a OLX (detentora do serviço Carteira OLX Pay) , ou uma divisão do Grupo OLX, seja reorganizada ou vendida e sejam transferidos todos ou uma parcela dos ativos a um novo proprietário, sua informação pessoal pode ser transferida ao comprador independentemente de sua autorização, para garantir a continuidade dos serviços;

c) Outros Usuários de Nossas Plataformas: A carteira OLX Pay tem o objetivo de facilitar que você e outros Usuários possam interagir para realizar transações de serviços ou produtos (por exemplo, para processamento de uma transação de pagamento decorrente de uma compra de produto utilizando a conta de pagamento na Carteira OLX Pay ou os serviços de Compra Segura + Entrega). Para isso, compartilhamos alguns dados pessoais que sejam informados por um usuário interessado em um anúncio com o usuário anunciante.

d) Parceira Zoop: A OLX trabalha em parceria com a ZOOP Tecnologia & Instituição de Pagamento S.A., (ZOOP) para disponibilizar a solução Carteira OLX PAY. Assim, podemos compartilhar seus dados com a parceira para nos ajudar a operar, executar, aprimorar, entender, personalizar, dar suporte e disponibilizar o serviço. Quando compartilhamos dados com a ZOOP, exigimos que eles utilizem seus dados de acordo com nossas instruções e termos. Mais informações podem ser consultadas na Política de Privacidade da ZOOP (AQUI).

e) Prestadores de serviço terceirizados: Trabalhamos com prestadores de serviço terceirizados para nos ajudar a recrutar, operar, executar, aprimorar, entender, personalizar, dar suporte e anunciar nossos serviços. Quando compartilhamos dados com prestadores de serviço terceirizados, exigimos que eles utilizem seus dados de acordo com nossas instruções e termos;

f) Aprimoramento dos Sites: A OLX (detentora do serviço Carteira OLX Pay) poderá tratar e compartilhar dados que não identificam nossos Usuários individualmente (por exemplo, informações estatísticas e dados anonimizados) com terceiros prestadores de serviços, parceiros de confiança ou pesquisadores aprovados, no intuito de melhor compreender quais publicidades e serviços podem interessá-lo, para melhorar a qualidade e a efetividade geral dos nossos serviços ou serviço deles, ou para contribuir em pesquisas acadêmicas.

g) Órgãos reguladores, autoridades judiciais ou administrativas e entidades de proteção ao crédito: podemos compartilhar as suas informações pessoais para prestar às autoridades competentes todas as informações que forem solicitadas com relação ao Usuário e operações por ele executadas nos Sites. Ademais, podemos compartilhar as suas informações pessoais com autoridades públicas ou entidades privadas para combate à fraude e abuso na rede da OLX, para investigação de suspeitas de violação da lei ou para combater qualquer outra suspeita de descumprimento dos nossos Termos de Uso ou da legislação aplicável;

h) Com a sua autorização: Em outros casos não previstos acima, havendo o objetivo de compartilhamento dos dados pessoais e informações, enviaremos você uma notificação com informações a respeito de tal compartilhamento para solicitar o seu consentimento, para finalidade determinada.

i) Não compartilhamos com empresas concorrentes: Não realizamos a venda, transferência ou compartilhamento de seus dados pessoais para empresas atuantes no mesmo mercado que o Grupo OLX, sem sua autorização.

4.1 Transferência internacional de dados pessoais.

Nas situações em que o compartilhamento for com um terceiro localizado fora do Brasil, além de garantir a segurança e proteção dos dados pessoais por meio de contrato, se valerá de uma das hipóteses legais de transferência internacional autorizada pela legislação e regulamentações vigentes no momento da operação de tratamento dos dados.

5. Controle do Usuário

5.1. Acesso, correção e exclusão. É possível corrigir ou excluir algumas informações fornecida ao criar uma conta ou anúncio, entrando em contato com a central de atendimento da empresa OLX que você possui relação ou acessando o menu "Minha Conta" nos sites e aplicativos que você possui uma conta.

5.2. Escolha de terceiros. É possível desabilitar seus anúncios e usar informações para publicidade dirigida baseada em interesses. Você pode visitar os sites http://www.youronlinechoices.com e http://www.networkadvertising.org para aprender mais e escolher sobre como esse tipo de informação pode ser coletada e utilizada.

5.3. Cookies. Cookies são arquivos de texto que podem ser armazenados em seus dispositivos eletrônicos quando você visita nossos websites e usa os nossos aplicativos. A OLX se utiliza desta ferramenta para diferentes finalidades, como gerar estatísticas de acesso e aprimorar a sua experiência. Para saber mais sobre o tema, acesse as Políticas de Cookies da OLX em nosso Portal.

5.4. Coleta de bloco de dados. Caso você deseje limitar as informações que a Carteira OLX Pay trata sobre você, isso poderá ser feito na seção 'Minha Conta' do site OLX e editar as informações fornecidas. Algumas informações são necessárias e obrigatórias para viabilizar a utilização do site e do serviço Carteira OLX Pay e que, ao excluir ou bloquear certas informações, seu acesso a produtos poderá ter uma queda da funcionalidade.

6. Quais são os seus direitos

Você, Titular, possui alguns direitos no que se refere aos seus dados pessoais e podem exercê-los acessando os nossos canais de atendimento disponíveis: Gerencie seus Dados ou Atendimento OLX.

Caso a sua requisição se refira a outros serviços, produtos ou plataformas do Grupo OLX, poderá enviar um e-mail para: privacidade@olxbr.com.

Tais direitos são:

a) Confirmação da existência de tratamento de Dados Pessoais e direito de acesso: Mediante sua solicitação, a OLX confirmará se faz tratamento de Dados Pessoais de sua titularidade. Também é possível solicitar o acesso a uma cópia destes dados, nos termos da legislação aplicável, basta acessar o link AQUI, clicar no botão “baixar dados pessoais” e seguir as instruções em tela;

b) Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados: O Usuário poderá, a qualquer momento, alterar e editar os seus Dados Pessoais, fazendo o login da sua conta, bem como também poderá solicitar à OLX a correção de seus Dados Pessoais. Para solicitar acesse o link AQUI e clique no botão “alterar”;

c) Anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais: O Usuário poderá solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação destes Dados Pessoais, ressalvadas as hipóteses em que a OLX tem o direito e/ou obrigação de reter os dados, nos termos da legislação aplicável. Para solicitar acesse AQUI e basta seguir as instruções;

d) Portabilidade dos dados: O Usuário poderá, mediante requisição expressa, solicitar a portabilidade de seus Dados Pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, ressalvados os segredos comerciais ou industriais da OLX Pay;

e) Informações sobre uso compartilhado de dados: Essa Política descreve as atividades de compartilhamento de Dados Pessoais pela OLX. De toda forma, o Usuário poderá solicitar estas informações entrando em contato conosco.

g) Recusa e revogação do consentimento: Todas as vezes em que OLX solicitar o seu consentimento para tratar Dados Pessoais, o Usuário poderá recusar o consentimento. Além disso, toda vez que o Usuário consentir com o tratamento de seus Dados Pessoais para uma finalidade específica, o Usuário poderá revogá-lo, a qualquer momento. Os tratamentos realizados antes da revogação continuam válidos e os Dados Pessoais anteriormente tratados poderão ser mantidos pela OLX caso haja outros fundamentos legais que o permitam;

j) Revisão de decisões unicamente baseadas em tratamento automatizado: O Usuário tem o direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de Dados Pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definir seus perfis pessoal, profissional, de consumo e de crédito, ou aspectos de sua personalidade.

7. Dados de Crianças e Adolescentes

É vedado o uso da Carteira OLX Pay por menores de 18 (dezoito anos). Além disso, os serviços e produtos da plataforma OLX não são direcionados para crianças e adolescentes, não há a intenção de coletar ou armazenar dados pessoais de menores de 18 (dezoito) anos. Mediante notificação dos Titulares, de seus responsáveis legais ou de descoberta pelo Grupo OLX, todos os esforços razoáveis serão empreendidos para verificar a regularidade ou descartar, conforme aplicável, os dados pessoais de crianças e adolescentes.

8. Tempo de Armazenamento de suas informações

Não manteremos seus dados pessoais por mais tempo do que o necessário para as finalidades descritas nos itens acima, e nem utilizaremos seus dados para outros fins, exceto nas hipóteses autorizadas por lei, ocorrendo assim, o término do Tratamento de Dados. Nesses casos, poderemos manter armazenada as informações que se mostrarem necessárias, conforme os critérios a seguir: - se temos uma obrigação legal, regulatória, contratual ou imposta por autoridade competente de reter dados pessoais; e
- se são necessários para manter registros históricos, comerciais e financeiros precisos ou para atender determinações internas da OLX.

9. Medidas de Segurança adotadas na Carteira OLX Pay

Temos políticas e procedimentos internos que determinam como os dados pessoais devem ser tratados pela OLX. Essas diretrizes têm como objetivo garantir o Tratamento adequado e lícito dos dados pessoais que detemos.

Além dessas medidas organizacionais e de governança, adotamos diversas outras de natureza técnica que garantem ainda maior segurança aos seus dados pessoais, como:

• Controle estrito do Tratamento de Dados Pessoais, incluindo limitação de acesso, e acesso protegido por senha;
• A existência de um programa de segurança da informação;
• A realização de segregação de acesso a Dados Pessoais;
• A criptografia de dados em trânsito e repouso
• A utilização de Hash para proteger senhas
• Orientações para boas práticas de criação senhas; e
• Acesso a serviços, exclusivamente, por redes seguras.

10. Alteração na Política de Privacidade

Com a melhoria contínua de nossas plataformas, serviços e produtos, a OLX poderá atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada no site. Caso exista uma alteração considerável no tratamento dos dados pessoais, você será informado.

11. Dúvidas e Contato com o Encarregado

O encarregado/a pelo tratamento de dados pessoais do Grupo OLX (“Encarregado”) pode ser contatado de forma direta pelo e-mail: privacidade@olxbr.com. Este é o canal exclusivo para o contato sobre questões específicas sobre o tratamento de dados pessoais em cada empresa específica. Caso necessite de suporte com qualquer questão relacionada ao uso do site, utilize o CANAL DE ATENDIMENTO para que seu contato seja direcionado aos times responsáveis.