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Política de Privacidade OLX Pay

Atualizada em 09 de maio de 2022

Olá! Aqui na OLX Brasil sabemos que uma boa experiência é a que fica, assim, buscamos proteger os dados e informações, adotando as melhores práticas do mercado.

Por meio desta Política de Privacidade (“Política de Privacidade”) descreveremos as práticas da OLX Pay Instituição de Pagamento Ltda, sociedade limitada inscrita no CNPJ sob o nº 17.204.944/0001-83, em relação a dados pessoais tratados por meio do nosso website https://olxpay.olx.com.br/ e também por meio de aplicativos para dispositivos móveis e serviços e ferramentas associados, incluindo a Conta de Pagamento, a Compra Segura e a Entrega em Casa (“Sites”).

Todo o tratamento de dados é feito de acordo com as leis e regulamentações sobre privacidade e proteção de dados pessoais, incluindo, mas não se limitando à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – “LGPD” (Lei nº 13.709/18)

Lembre-se que o uso dos Sites está condicionado, ainda, aos Termos e Condições Gerais de Uso da OLX Pay (“Termos e Condições”) que você encontra AQUI e do qual esta Política de Privacidade é parte integrante. Use nosso índice para ir direto a qualquer assunto abordado nesse espaço:

  1. A que se aplica esta Política de Privacidade
  2. Informações coletadas, recebidas e armazenadas
  3. Uso da Informação
  4. Compartilhamento de Informação
  5. Controle do Usuário
  6. Responsabilidades do Usuário
  7. Quais são os seus direitos
  8. Dados de Crianças e Adolescentes
  9. Tempo de Armazenamento de suas informações
  10. Alteração na Política de Privacidade
  11. Identificação do Controlador e do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais

Em caso de sugestões, dúvidas, reclamações ou caso queira exercer os direitos relacionados à proteção de Dados Pessoais, entre em contato conosco por meio dos canais disponibilizados pela OLX Pay para este fim, especialmente o CANAL DE ATENDIMENTO para que seu contato seja redirecionado ao time responsável.

1 - A que se aplica esta Política de Privacidade

1.1. Aplicação. Nossa Política de Privacidade é aplicável aos Dados Pessoais fornecidos por você e coletados quando você faz uso dos serviços de OLX Pay, tais como descritos nos Termos e Condições de Uso do OLX Pay;

1.2. Não Aplicação. Esta Política de Privacidade não se aplica para sites de terceiros, mesmo que você encontre esses links através do website da OLX Pay.

A OLX Pay não se responsabiliza por sites e conteúdos de terceiros e não compartilha, subscreve, monitora, ou valida a forma como esses sites ou ferramentas coletam, processam, transferem e tratam suas informações e seus dados pessoais. Recomendamos que você consulte em cada site terceiro as respectivas políticas de privacidade para se informar adequadamente a respeito do uso de suas informações pessoais por outros sites ou ferramentas.

2 - Informações coletadas, recebidas e armazenadas

Durante a sua experiência na OLX Pay, recebemos de você, coletamos e armazenamos seus dados pessoais com o objetivo de proporcionar um serviço de alta qualidade e uma jornada única.

Isso quer dizer que quando você cria uma conta ou interage de qualquer forma com a OLX Pay, realizamos a coleta de algumas informações e, além disso, podemos receber de nossos parceiros contratados algumas informações para finalidades específicas.

Os seguintes dados pessoais são coletados, recebidos e armazenados pela OLX Pay:

a) Informações da conta. Quando você cria uma conta na OLX Pay, solicita compartilhamento dos seus dados da OLX para OLX Pay ou interage de qualquer outra forma nos Sites, nós pediremos que você indique algumas informações e poderemos coletar outras durante o uso da OLX Pay, tais como:

  • Nome completo;
  • Endereço de e-mail;
  • Número de telefone;
  • Número de CPF;
  • Documento de identificação;
  • Data de nascimento;
  • Endereço;
  • Informações financeiras;
  • Fotos;
  • Movimentações e transações dentro dos Sites.

b) Informações de transações de pagamento. Quando realiza transações de pagamento por meio de nossos Sites ou por aplicações de terceiros, nós também coletamos:

  • Informações associadas à identificação das transações ou ao instrumento de pagamento, ex. número de cartão de crédito, CVC, data de vencimento, endereço da fatura, conta corrente etc., para o processamento destas transações de pagamento, para fins de prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo, prevenção a fraudes e outros ilícitos, nos termos da legislação vigente e informações constantes nos Termos e Condições;

c) Informações para entrega de produtos. Quando você compra algum produto na OLX que está destacado com o Compra Segura ou com o Compra Segura + Entrega, processamos informações para viabilizar a entrega do produto e o processamento do pagamento, incluindo nome, endereço e número de documento de identificação.

d) Serviços de autenticação e prevenção a fraudes. Quando você utiliza a OLX Pay, nós podemos coletar diretamente ou por meio de um parceiro contratado:

  • Dados Cadastrais: Nome, filiação, data de nascimento, endereço, e-mail e telefone;
  • Foto de rostos (selfie);
  • Endereço IP;
  • Dados biométricos comparativos entre a digitalização de seu documento com foto (ex. RG ou CNH) e uma foto do rosto (ex. selfie), para verificação de identidade;
  • Lista de Pessoa Politicamente Exposta (PEP) ou lista de restrições (ex. OFAC, CSNU e outras listas internacionais);
  • Geolocalização.

Se você optar por fazer login nos Sites por meio de um serviço de autenticação de terceiros, como o Facebook Connect, a OLX Pay também pode receber e armazenar informações adicionais do seu perfil ou outras informações autorizadas pelo fornecedor deste serviço;

e) Atendimento ao cliente. Caso você precise entrar em contato com o nosso departamento de atendimento ao cliente, a OLX Pay pode coletar:

  • Dados cadastrais necessárias para atender seu pedido e contatá-lo, como e-mail, telefone (não obrigatório), conteúdo do e-mail ou mensagem, ID de usuário e IP;
  • Informações sobre suas comunicações com a OLX Pay;

h) Personalização e melhorias dos Sites. A OLX Pay utiliza endereços IP e outros dados relativos à sua conexão, geolocalização e outros identificadores para personalizar os serviços e ajudar a compreender como os Usuários utilizam os Sites.

A OLX Pay pode bloquear o acesso ao Site de Usuários alocados em alguns países, identificados de acordo com o IP. Além disso, a OLX Pay pode coletar informações que poderão ser utilizadas nos Sites por meio de tecnologias como:

  • Tags;
  • Cookies;
  • Pixels;
  • Armazenamento local;
  • Ligações telefônicas originadas dos links do Site, independentemente de cadastro do Usuário.

i) Informações coletadas automaticamente. Quando você acessa os Sites ou serviços de terceiros, a OLX Pay pode receber e registrar informações de seu navegador ou dispositivo em nossos servidores. Além desses dados, também podemos coletar dados sobre publicidade no dispositivo, incluindo cliques efetuados a partir dele, impressões e tempo de permanência em publicidade. Cumprindo os requisitos de transparência, detalhamos abaixo os dados do seu dispositivo que podem ser coletados se você se utiliza de um dos nossos apps:

(i) Identificadores anônimos de publicidade do dispositivo, atributos do dispositivo móvel e aplicativos instalados no respectivo aparelho;

(ii) Dados dos sensores do aparelho;

(iii) Dados anonimizados de localização estimada do aparelho por meio de GPS ou rede celular.

Note que a OLX pode permitir que terceiros, tais como prestadores de serviço de publicidade e estatística, coletem quaisquer das informações especificadas neste item, utilizando esse tipo de tecnologia diretamente nos sites da empresa. Para acessar a lista de terceiros em nosso site, CLIQUE AQUI.

l) Informações de entidades de proteção ao crédito. Para fins de análise de crédito, autenticação e viabilização de transações feitas pela OLX Pay e prevenção e combate à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo, a fraudes e outros ilícitos, podemos consultar, compartilhar, receber e armazenar outras informações a seu respeito, tais como informações mantidas por entidades de apoio ao crédito ou informações publicamente disponíveis.

3 - Uso da Informação

As informações e os Dados Pessoais são tratados pela OLX Pay conforme previsto nesta Política de Privacidade com o objetivo de prestar o serviço de forma adequada. Estas informações e Dados Pessoais são fundamentais para:

a) Cadastrar, criar e gerenciar as contas de pagamento que você possa ter conosco, bem como autenticar sua identidade;

b) Prestar nossos serviços e disponibilizar os produtos de acordo com seus respectivos termos e condições de uso, bem como para processar pagamentos, transações de pagamento, viabilizar a sua gestão de suas contas, emitir moeda eletrônica, observados os parâmetros de segurança cibernética e as obrigações de sigilo bancário, em atenção à legislação aplicável. Além disso, a OLX Pay também poderá exercer e defender seus direitos;

c) Entrar em contato com o Usuário, para prestar informações sobre os produtos e serviços ofertados a título de atendimento ao cliente, bem como para enviar comunicações de marketing ou solicitar informações e esclarecimentos necessários para análises internas de transações à título de prevenção a fraudes e uso indevido da conta;

d) Customizar a prestação dos serviços e ofertas de produtos, bem como melhorar as experiências no Site, de maneira a tornar sua experiência conosco a mais personalizada possível, dentro do que permite a legislação aplicável;

e) Comunicar a órgãos reguladores e autoridades competentes, quando aplicável;

f) Cumprir com as leis e as regulamentações aplicáveis;

g) Conduzir procedimentos de conhecimento de clientes (know your customer), de prevenção à lavagem de dinheiro e combate ao terrorismo, prevenção a fraudes e outros ilícitos, para viabilizar os produtos e serviços de OLX Pay, em atenção à legislação e regulamentação aplicáveis;

h) Realizar análises e estudos internos, incluindo suporte aos nossos clientes, solução de problemas, análise de dados, testes, pesquisas e estatística, a fim de melhorar os nossos serviços;

i) Para outras finalidades as quais fornecemos um aviso específico no momento da coleta, ou, de outro modo, conforme autorizado ou exigido por lei.

4 - Compartilhamento de Informação

A OLX Pay poderá compartilhar suas informações pessoais com outras empresas do seu grupo econômico, com outros Usuários, parceiros de negócio e prestadores de serviços, que sejam relevantes para fins de viabilizar a prestação dos serviços e oferta de produtos. Referido compartilhamento ocorre com base nos seguintes critérios e para as finalidades descritas abaixo:

a) Empresas do Grupo OLX e parceiros de negócio: podemos compartilhar suas informações entre as empresas controladas pela OLX Brasil, incluindo nossas afiliadas ou parceiros de negócio que oferecem produtos e/ou serviços conjuntamente conosco, em qualquer país, que poderão tratar estas informações para nos auxiliar nos propósitos descritos acima, atuando sob esta Política de Privacidade.

b) Fusão ou Aquisição (Transferência de Ativos): Caso a OLX Pay, ou uma divisão do Grupo OLX, seja reorganizada ou vendida e sejam transferidos todos ou uma parcela dos ativos a um novo proprietário, sua informação pessoal pode ser transferida ao comprador independentemente de sua autorização, para garantir a continuidade dos serviços;

c) Outros Usuários: compartilhamento dos dados que sejam informados por um Usuário interessado em um anúncio com o Usuário anunciante, para a finalidade de promover a interação entre as partes (por exemplo, para processamento de uma transação de pagamento decorrente de uma compra de produto utilizando a conta de pagamento OLX Pay ou os serviços de Compra Segura + Entrega);

d) Prestadores de serviço terceirizados: Trabalhamos com prestadores de serviço terceirizados para ajudar a operar, executar, aprimorar, entender, personalizar, dar suporte e anunciar nossos serviços. Quando compartilhamos dados com prestadores de serviço terceirizados, exigimos que eles utilizem seus dados de acordo com nossas instruções ou disposições contratuais;

e) Aprimoramento dos Sites: A OLX poderá tratar e compartilhar dados que não identificam nossos Usuários individualmente (por exemplo, informações estatísticas e dados anonimizados) com terceiros prestadores de serviços, parceiros de confiança ou pesquisadores aprovados, no intuito de melhor compreender quais publicidades e serviços podem interessá-lo, para melhorar a qualidade e a efetividade geral dos nossos serviços ou serviço deles, ou para contribuir em pesquisas acadêmicas.

f) Órgãos reguladores, autoridades judiciais ou administrativas e entidades de proteção ao crédito: podemos compartilhar as suas informações pessoais para prestar às autoridades competentes todas as informações que forem solicitadas com relação ao Usuário e operações por ele executadas nos Sites. Ademais, podemos compartilhar as suas informações pessoais com autoridades públicas ou entidades privadas para combate à fraude e abuso na rede da OLX, para investigação de suspeitas de violação da lei ou para combater qualquer outra suspeita de descumprimento dos nossos Termos de Uso ou da legislação aplicável;

g) Com a sua autorização: Em outros casos não previstos acima, havendo o objetivo de compartilhamento dos dados pessoais e informações, enviaremos você uma notificação com informações a respeito de tal compartilhamento para solicitar o seu consentimento, para finalidade determinada.

Importante ressaltar que a OLX Pay não possui parcerias com empresas concorrentes do mesmo segmento que impliquem no compartilhamento, venda ou transferência dos seus dados sem o seu consentimento.

5 - Controle do Usuário

O Usuário tem a liberdade de escolher quais informações quer fornecer para a OLX Pay, entretanto algumas delas são essenciais para a prestação dos Serviços.

5.1. Acesso, correção e exclusão. É possível corrigir ou excluir qualquer informação fornecida ao criar uma conta ou anúncio, enviando um e-mail para o canal de atendimento ou acessando o menu "Minha Conta" no Site. Se sua conta foi criada por meio de provedor de identidade (p. ex. Facebook Connect), você pode também desabilitar ou trocar a informação da conta por meio das configurações oferecidas por este provedor de identidade (p. ex. no site facebook.com).

5.2. Escolha de terceiros. É possível desabilitar seus anúncios e usar informações para publicidade dirigida baseada em interesses. Você pode visitar os sites http://www.youronlinechoices.com e http://www.networkadvertising.org para aprender mais e escolher sobre como esse tipo de informação pode ser coletada e utilizada.

5.3. Cookies. É possível desabilitar os cookies do seu navegador, mas é importante que você saiba que, se fizer isso, poderá haver uma piora na funcionalidade de algumas ferramentas. Confira a nossa Política de Cookies AQUI.

5.4. Coleta de bloco de dados. Caso você deseje limitar as informações que a OLX coleta e armazena, você deve acessar a seção 'Minha Conta' do Site e editar as informações fornecidas. Algumas informações são necessárias e obrigatórias para viabilizar a utilização do Site e que, ao excluir ou bloquear certas informações, seu uso dos Sites e Serviços pode ter uma queda da funcionalidade.

6 - Responsabilidades do Usuário

Informações Publicadas. Qualquer informação que Usuários disponibilizarem publicamente nos Sites é de Sua própria responsabilidade. Você deve cuidadosamente considerar os riscos de fazer certas declarações ou publicar Dados Pessoais - especialmente informações como endereço residencial ou número de telefone. Um Usuário pode copiar/fotografar suas mensagens e circular entre outros Usuários ou fora dos Sites. A OLX Pay não tem responsabilidade atos de outras pessoas ou empresas que ocorram em decorrência da informação que você tornou publicamente disponível a terceiro ou que você compartilhou com qualquer pessoa ou com outro Usuário.

7 - Quais são os seus direitos

Os Usuários possuem alguns direitos sobre seus Dados Pessoais e podem exercê-los entrando em contato conosco enviando um e-mail para o canal de atendimento. Tais direitos são:

a) Confirmação da existência de tratamento de Dados Pessoais e direito de acesso: Mediante sua solicitação, a OLX Pay confirmará se faz tratamento de Dados Pessoais de sua titularidade. Também é possível solicitar o acesso a uma cópia destes dados, nos termos da legislação aplicável, basta acessar o link AQUI, clicar no botão “baixar dados pessoais” e seguir as instruções em tela;

b) Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados: O Usuário poderá, a qualquer momento, alterar e editar os seus Dados Pessoais, fazendo o login da sua conta, bem como também poderá solicitar à OLX Pay a correção de seus Dados Pessoais. Para solicitar acesse o link AQUI e clique no botão “alterar”;

c) Anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais: O Usuário poderá solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação destes Dados Pessoais, ressalvadas as hipóteses em que a OLX Pay tem o direito e/ou obrigação de reter os dados, nos termos da legislação aplicável. Para solicitar acesse AQUI e basta seguir as instruções;

d) Portabilidade dos dados: O Usuário poderá, mediante requisição expressa, solicitar a portabilidade de seus Dados Pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, ressalvados os segredos comerciais ou industriais da OLX Pay;

e) Informações sobre uso compartilhado de dados: Essa Política descreve as atividades de compartilhamento de Dados Pessoais pela OLX Pay. De toda forma, o Usuário poderá solicitar estas informações entrando em contato conosco.

g) Recusa e revogação do consentimento: Todas as vezes em que OLX Pay solicitar o seu consentimento para tratar Dados Pessoais, o Usuário poderá recusar o consentimento. Além disso, toda vez que o Usuário consentir com o tratamento de seus Dados Pessoais para uma finalidade específica, o Usuário poderá revogá-lo, a qualquer momento. Os tratamentos realizados antes da revogação continuam válidos e os Dados Pessoais anteriormente tratados poderão ser mantidos pela OLX Pay caso haja outros fundamentos legais que o permitam;

j) Revisão de decisões unicamente baseadas em tratamento automatizado: O Usuário tem o direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de Dados Pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definir seus perfis pessoal, profissional, de consumo e de crédito, ou aspectos de sua personalidade.

Para exercer qualquer destes direitos, por favor entre em contato conosco através do Canal de atendimento.

8 - Dados de Crianças e Adolescentes

É vedado o uso da OLX Pay por menores de 18 (dezoito) anos. Portanto, a OLX Pay não coleta ou armazena intencionalmente dados ou informações pessoais de titulares que se enquadram nesta faixa etária. Mediante notificação ou descoberta, a OLX Pay empreenderá todos os esforços razoáveis para apagar ou destruir qualquer informação pessoal que possa ter sido coletada ou armazenada sem nosso conhecimento.

9 - Tempo de Armazenamento de suas informações

Enquanto você for um usuário da OLX Pay e/ou durante o uso dos nossos serviços e produtos, armazenaremos e manteremos seus Dados Pessoais, sempre em ambiente seguro e controlado.

Além disso, podemos armazenar e manter suas informações por um período adicional observando: o período exigido e/ou permitido pela legislação aplicável ou pelo tempo necessário a preservar o legítimo interesse da OLX Pay. Durante todo o período de armazenamento se aplica o disposto nesta Política.

10 - Alteração na Política de Privacidade

Com a constante evolução do modelo de negócio, a OLX Pay reserva-se o direito de alterar esta política de privacidade a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada nos Sites. Caso exista uma alteração material no tratamento dos Dados Pessoais, você será informado e terá a oportunidade de analisar a política revisada antes de decidir continuar usando nossos serviços.

11 - Identificação do Controlador e do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais

A OLX Pay Instituição de Pagamento Ltda. (“OLX Pay”), sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o número 17.204.944/0001-83, com sede na Rua do Catete, 359, Catete, cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro– CEP 22220-001, é a empresa controladora dos Dados Pessoais coletados dos Usuários no âmbito desta Política de Privacidade. O encarregado/a pelo tratamento de dados pessoais da OLX Pay (“Encarregado”) pode ser contatado de forma direta por aqui (privacidade@olxbr.com) - este é um canal exclusivo para contato sobre questões específicas sobre seus Dados Pessoais e esta Política. No intuito de facilitar o exercício de seus direitos, lembramos que existem canais próprios para o envio destas solicitações, como pode ser consultado na seção 8 desta Política.

Caso necessite de suporte com qualquer questão relacionada ao uso do site, utilize o CANAL DE ATENDIMENTO para que seu contato seja direcionado aos times responsáveis

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